Distribuidora de gás que pertence ao empresário diz que operação de usinas compradas pela Âmbar pode impactar em contratos no Estado; procurados, Suarez e Âmbar não se manifestaram
Por Mariana Carneiro e Daniel Weterman
O empresário Carlos Suarez, dono da Termogás e apelidado de "Rei do Gás", tenta interferir em um negócio dos irmãos Joesley e Wesley Batista no Amazonas. A Cigás, empresa de distribuição de gás amazonense, comandada pelo empresário, recorreu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à Justiça para ser ouvida - e ter o poder de veto - em contratos de usinas termoelétricas que pertenciam à Eletrobras e foram compradas pela Âmbar, empresa de energia dos irmãos Batista. Procurados, o empresário Carlos Suarez não retornou aos contatos da reportagem e a Âmbar não se manifestou.
A disputa ocorre em meio ao impasse envolvendo a venda da Amazonas Energia, distribuidora de energia elétrica do Estado, para os Batista. A Âmbar foi beneficiada pelo governo Lula com uma medida provisória após comprar usinas termoelétricas da Eletrobras que vendem energia para a distribuidora amazonense. A medida provisória transferiu o pagamento da energia comprada pela Amazonas Energia, uma empresa quebrada e que estava inadimplente, para a Conta de Energia de Reserva, paga por todos os consumidores do País.
Agora, Suarez, que é dono da distribuidora de gás no Estado, quer ter o poder dar anuência à conversão desses contratos, dizendo sim ou não para a mudança que beneficia os irmãos Batista. Paralelamente, ele tenta comprar as usinas da Âmbar, segundo pessoas do setor a par das negociações. Procurada pelo Estadão, a Cigás encaminhou manifestações enviadas para a Aneel alegando que a transformação dos contratos e a venda das usinas podem afetar seu negócio e, por isso, quer ser ouvida.
Nesta quinta-feira, 3, a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da Justiça Federal do Amazonas, autorizou que a Cigás ingresse como parte na ação judicial movida pela Amazonas Energia que tenta acelerar a transferência da companhia para os irmãos Batista. No âmbito da ação, a magistrada negou o pedido feito pela Cigás para que ela e a Petrobras, que fornece o gás transportado, fossem ouvidas previamente sobre os contratos das usinas. A decisão foi uma vitória para os irmãos Batista.
A conversão dos contratos no modelo autorizado pela medida provisória depende de aval da Aneel. O caso está na agência, ainda sem solução. O relator do processo, Fernando Mosna, incluiu no parecer uma cláusula que dá poder para a Cigás dizer sim ou não na assinatura dos contratos, contrariando recomendações das áreas técnicas do órgão regulador. Na prática, a empresa de Suarez poderia barrar a negociação.
Processo na agência reguladora
"A alteração proposta na modalidade de contratação de energia pode refletir nos compromissos da Eletronorte e da Eletrobras estabelecidos no contrato vigente de compra e venda de gás natural e, eventualmente, nas controvérsias jurídicas existentes, judiciais e negociais, entre a Cigás, o sistema Eeltrobras e a Petrobras", afirmou a companhia. ,
A área técnica da Aneel afirmou que o pedido da Cigás estava fora do escopo do processo. O relator discordou e declarou que o fornecimento de gás fazia parte dos contratos e era questão relevante para a mudança. O caso terminou empatado. Mosna e o diretor Ricardo Tili votaram a favor do pedido da Cigás. O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, e a diretora Agnes da Costa votaram contra. Essa divisão também aconteceu no processo que trata da venda da Amazonas Energia para os irmãos Batista. Os dois primeiros foram contra e os outros dois foram a favor da proposta apresentada pelo Grupo J&F.
Impedir a assinatura dos contratos tornaria o negócio dos irmãos Batista menos rentável, de acordo com agentes do setor de energia, pois o pagamento pela energia das usinas ficaria a cargo da Amazonas Energia, que atualmente não paga a conta e é inadimplente, e de outras distribuidoras. Nesse caso, o custo não seria repassado para a Conta de Energia de Reserva (CER), opção mais vantajosa para a Âmbar.
Ao dar uma decisão que favorece os irmãos Batista, a Justiça Federal do Amazonas afastou a necessidade de a Cigás e a Petrobras serem ouvidas na assinatura dos contratos das usinas compradas pela Âmbar. A juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe argumentou que as empresas possuem praticamente um monopólio de fornecimento e distribuição de gás no Amazonas e que, se houvesse algo interferindo nesses processos, o negócio já seria nulo.
O Estado de S.Paulo
https://www.estadao.com.br/economia/suarez-rei-do-gas-em-negocio-irmaos-batista-amazonas/
