Crédito: Mov. Salveasenamadureira
A decisão ocorre a partir de uma ação civil pública movida pela Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo e vale até o resultado de perícia no local.
A ação é assinada pelo promotor Carlos Henrique Prestes Camargo e está sendo julgada pela 2ª Vara da Fazenda. Na semana passada, a Promotoria já havia emitido um documento pedindo para que a gestão Ricardo Nunes (MDB) interrompesse a obra imediatamente.
Protesto contra obra na Sena Madureira - Divulgação
Assim como ignorou reiterados pedidos dos moradores da região, a Prefeitura também não deu resposta ao órgão da Justiça. Em nota divulgada na imprensa, a Procuradoria Geral do Município afirma não ter sido notificada.
Em sua decisão, o juiz Marcelo Sérgio nomeia dois peritos para analisarem, em 15 dias, a possibilidade de continuidade da obra sem que se cause danos, em especial a retirada das árvores, bem como verificar se haveria indícios de irregularidade técnica no licenciamento ambiental.
O magistrado determinou a paralisação imediata da obra, sob pena de multa diária de R$ 50 mil para a Prefeitura, bem como a retirada de quaisquer exemplares arbóreos, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil para cada árvore danificada.
Há vários dias centenas de manifestantes se revezam na luta contra o corte de árvores que formam o chamado "corredor verde" entre os Parques do Ibirapuera e da Aclimação. Cerca de 30 árvores já foram derrubadas, das 172 previstas na obra, sendo 78 nativas.
Na ação, o Ministério Público registra também que 200 famílias serão retiradas de duas comunidades existentes na parte final da obra (Souza Ramos), que ali estão instaladas desde o ano de 1945 e em Zeis (zona especial de interesse social).
As obras que preveem a ligação entre a rua Sena Madureira e a avenida Ricardo Jafet contarão com dois túneis que, juntos, somarão 1,6 quilômetro de extensão para supressão de apenas um semáforo. A Álya Construtora, antiga Queiroz Galvão, é a responsável pelo projeto.
