Reunidos no Rio de Janeiro, os chefes de Estado e de governo do G20, principal fórum de cooperação econômica internacional, aprovaram uma proposta de tributação progressiva, que inclui uma menção direta à taxação efetiva dos indivíduos considerados super-ricos. O texto aparece na carta final da cúpula, divulgada na tarde desta segunda-feira, dia 18, primeiro dia do encontro anual que prossegue até hoje (terça, dia 19), nas dependências do Museu de Arte Moderna (MAM).
Estimativas do Ministério da Fazenda apontam que uma taxação de 2% sobre o patrimônio de indivíduos super-ricos poderia gerar US$ 250 bilhões por ano para serem investidos no combate à desigualdade e ao financiamento da transição ecológica. Esse grupo de super-ricos soma cerca de 3 mil pessoas que, juntas, detêm patrimônio de cerca de US$ 15 trilhões, maior que o Produto Interno Bruto (PIB) da maioria dos países. O texto do G20, no entanto, não propõe uma alíquota específica.
Outro importante ponto registrado na declaração final da cúpula reitera o compromisso dos países do grupo com as principais diretrizes do Acordo de Paris. Houve acordo com a meta de limitar o aumento global da temperatura média global para bem abaixo de 2ºC acima dos níveis pré-industriais. Também foi reconhecido que os impactos da mudança do clima serão significativamente menores com uma elevação limitada a 1,5ºC.
O Acordo de Paris foi assinado em 2015 pelos 193 Estados-Membros da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento fixou a Agenda 2030, que abrange 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Cada um deles se desdobra em um conjunto de metas.
O texto assinado por chefes de estado e ministros traz também críticas diretas às guerras em andamento de Israel na Faixa de Gaza, território palestino, e no Líbano, além do conflito na Ucrânia, que sofre uma invasão militar pela Rússia.
Os líderes dos países mais ricos do planeta pedem um "cessar-fogo abrangente em Gaza" e também no Líbano, citando resolução do Conselho de Segurança da ONU. Sobre a situação na Ucrânia, a carta menciona o sofrimento humano em curso e os impactos que esta guerra causa à segurança alimentar e energética global, cadeias de suprimentos, estabilidade macrofinanceira, inflação e crescimento. O texto ainda cita os esforços em curso para buscar uma solução negociada para o fim das guerras.
(com informações da Agência Brasil/EBC e da Redação)
